Trump Ameaça Barrar Alunos Estrangeiros em Harvard: Ele Pode Fazer Isso?

Recentemente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, lançou uma nova ameaça contra a Universidade de Harvard, sugerindo que poderia barrar a entrada de alunos estrangeiros na instituição. Essa medida, embora polêmica, não é considerada ilegal por especialistas em direito, que afirmam que Trump pode endurecer as regras para a concessão de vistos a esses estudantes.

O Que Aconteceu?

Trump acusou Harvard de "alimentar uma latrina de motins extremistas" e de representar uma ameaça à segurança nacional, especialmente em relação a manifestações pró-Palestina que, segundo seu governo, têm caráter antissemita. Em resposta, o ex-presidente exigiu que a universidade fornecesse informações detalhadas sobre as atividades de seus alunos internacionais. Ele também ameaçou retirar o "privilégio" da instituição de matricular estudantes estrangeiros caso não atendesse a essas exigências.

 A Legalidade da Ameaça

De acordo com Carolina Piccolotto Galib, doutora em Direito e professora de Direito Internacional e Direitos Humanos, embora a restrição de vistos seja uma prerrogativa do governo, essa medida pode ser vista como uma forma de chantagem. Galib argumenta que Trump não pode impor regras de conduta às universidades, pois elas possuem autonomia. No entanto, ele pode pressionar as instituições, reforçando as regras de concessão de vistos e cortando verbas como bolsas e subsídios federais.

Daniel Toledo, advogado especializado em migração internacional, acrescenta que o visto é considerado um privilégio e não um direito garantido. O Departamento de Segurança Interna (DHS) possui a autoridade para avaliar o risco que um estudante estrangeiro pode representar e pode barrar a entrada de alunos vinculados a organizações que defendam interesses contrários ao governo.

 O Impacto na Universidade

Harvard, por sua vez, tem se posicionado firmemente contra as exigências de Trump, afirmando que não abrirá mão de sua independência e dos direitos constitucionais garantidos. A universidade declarou que as imposições do ex-presidente ultrapassam os limites do Executivo Federal.

Em resposta às tensões, Trump congelou um repasse de US$ 2,2 bilhões à Harvard e ameaçou retirar o status de isenção fiscal da universidade, caso ela continuasse a "estimular a doença política, ideológica e inspirada em terroristas". A situação ilustra a crescente polarização entre o governo e instituições educacionais, especialmente em um clima político já tenso.

Conclusão

A ameaça de Trump de barrar alunos estrangeiros em Harvard reflete uma estratégia mais ampla de controle sobre a imigração e as instituições acadêmicas. Embora as medidas que ele pode tomar não sejam ilegais, a autonomia das universidades e a resistência de Harvard a essas imposições podem gerar um embate significativo entre o governo e o setor educacional nos Estados Unidos.